Tema(s): Curatela Interesse de incapaz Ausência de intimação pessoal Intervenção do ministério público Nulidade
Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Legitimidade ativa do espólio Intimação para comprovar ausência de partilha Apresentação de certidão de objeto Suficiência
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Saneamento do processo e intimação para especificação de provas Rol taxativo Decisão mais benéfica para a parte Assegurado exercíco do contraditório e ampla defesa pelo agravante
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Curatela Interesse de incapaz Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo Ausência de intimação pessoal Desnecessidade
Data de Publicação: 01/12/2023
Tema(s): Crimes contra crianças e adolescentes Intimação da defensoria pública para prestar assistência às vítimas Presença em audiências de depoimentos especiais Ausência de ilegalidade
Data de Publicação: 24/11/2023
Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Inventário Pedido de intimação dos herdeiros para pagamento de itcmd Incumbência das partes Recurso não provido
Data de Publicação: 18/05/2023
Tema(s): Procedimento de jurisdição voluntária Apresentação de testamento público Intimação dos herdeiros Desnecessidade
Data de Publicação: 06/04/2023
Tema(s): Leilão Intimação Instrumentalidade das formas Direito real de habitação do cônjuge supérstite
Data de Publicação: 28/10/2022